A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar que estabelece que a…
Com indicação do TST, CCJ do Senado aprova nome do juiz do TRT-15 Guilherme Guimarães Feliciano para compor CNJ edersantana Qui, 30/11/2023 - 15:31 Com indicação do TST, CCJ do…
Evolução da plataforma Wiki-JT é tema de reunião telepresencial marianaaassuncao Qui, 30/11/2023 - 13:35 Evolução da plataforma Wiki-JT é tema de reunião telepresencial Conteúdo da Notícia Na última segunda-feira, 27/11,…
TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a cargo de desembargador edersantana Qua, 29/11/2023 - 14:25 TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a…
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Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)