O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício a corretor de imóveis. Na decisão, o ministro negou o pedido…
Como esperado, a transação tributária segue como uma das grandes apostas da Fazenda para arrecadação e finalização de disputas judiciais e administrativas. No âmbito da Receita Federal, foi recentemente reaberto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21/3) a revisão da vida toda, por meio de duas ADIs. Os ministros não discutiram o embargos de declaração opostos pelo INSS…
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira (19/3) o direito do contribuinte ao aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre…
Pesquisa produzida pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fiocruz/Unifase aponta que a dengue foi mais grave em crianças de até 5 anos em 2024. Segundo o Observatório,…
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou parecer ao PL 1372/2021, que determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais…
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), defende que o Brasil tenha uma certificadora nacional de créditos de carbono. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (20/03), Barbalho propôs…
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, disse que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan avaliam quantas doses de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (21/3), por 7 votos a 4, a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. A decisão não se deu no Recurso…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou nesta quinta-feira (21/3) o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro pela…