STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de…
E-book de JOTA e ABIPAG discute a nova economia digital
As transformações provocadas pela evolução das tecnologias no mercado financeiro e de pagamentos, além da concorrência no mercado financeiro, são debatidas em e-book realizado pelo JOTA e pela Associação Brasileira…
Veja as cidades onde serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades em que serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional Unificado, que tem…
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente fixou tese em caso que puniu jornalista por declaração caluniosa de entrevistado, um resultado que desagradou associações de jornalistas. O caso reforça tendência recente…
Renegociação de ferrovias deve ser uma das fontes de ação para investimento no setor
O governo colocou na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 uma nova rubrica para aportes em projetos ferroviários. A ideia, segundo disse ao JOTA o secretário nacional de…
Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na…
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o…
Notório saber sim, mas e aí?
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados…
BID planeja triplicar financiamento climático para América Latina e Caribe
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para América Latina e Caribe. Com o apoio dos países membros, a instituição segue a…
Alexandre de Moraes pede destaque e julgamento da revisão da vida é suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da revisão da vida toda, pediu destaque e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo…