Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
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Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
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Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
Medida visa tornar mais rápida a tramitação de recursos na corte
Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado
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Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição
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Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
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Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de…
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma
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Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes
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