EUDR com novo prazo? Quase…
Em 14 de novembro, o Parlamento Europeu votou a favor de um adiamento de 12 meses para a implementação do Regulamento Europeu sobre produtos livres de desmatamento (EUDR). Publicado em…
TRT2 nega vínculo trabalhista de jogador amador de eSports
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), por unanimidade, negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um jogador de eSports que competia em categoria amadora…
PGR aciona o STF contra a emenda Zveiter
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, conhecida como “emenda Zveiter”. A norma, aprovada em setembro, passou a permitir…
TRF2: marca ‘The Coffee’ pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos
Por unanimidade, a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na última terça-feira (12/11), que marca mista que combina termos descritivos com elementos figurativos pode ser…
Argentina confirma que assinará comunicado, mas anuncia oposição a trechos
O suspense sobre o futuro do comunicado final dos líderes do G20 continua, mas agora a Argentina afirma, em comunicado oficial, que assinará o documento final do encontro, sem bloqueá-lo.…
PCdoB vai ao STF contra a concessão de cemitérios em São Paulo
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou nesta segunda-feira (18/11) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a concessão da gestão de cemitérios e crematórios municipais de São…
Senado conclui votação das emendas impondo revés de R$ 10 bilhões ao governo
Em um revés para o governo, o Senado derrubou dois pontos acordados entre Poderes no PLP 175/24, que institui novas regras de transparência para as emendas parlamentares, que devem gerar um…
Ifood pede entrada como amicus curiae em ação sobre uberização no STF
O Ifood solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ação que discute o vínculo empregatício em casos de uberização (RE 1.446.336 ou Tema…
‘Idoso nunca foi e nunca será o problema dos planos’, diz presidente da Abramge
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, considerou bem-vinda a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de colocar em discussão temas sensíveis para…
Brasil se prepara para deixar presidência do G20 sem apresentar regulamentação para ativos ambientais
Ao sediar a 19ª Reunião de Cúpula do G20, o Brasil enfrenta desafios regulatórios para desenvolver uma economia verde mais sustentável por meio da comercialização de ativos ambientais. Sem a…