Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 14:49 Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na…
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos marianaaassuncao Qui, 11/01/2024 - 10:22 Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos Conteúdo da Notícia O Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos…
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TRTs da 9ª, 15ª e 24ª Regiões lançam site de pesquisa unificada de jurisprudência anasiqueira Ter, 09/01/2024 - 17:25 TRTs da 9ª, 15ª e 24ª Regiões lançam site de pesquisa…
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023