Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio Bentes anasiqueira Qui, 22/02/2024 - 17:06 Em reunião do Coleprecor, intercâmbio entre TRTs é destacado pelo ministro Lelio…
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O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía…
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
A ação monitória foi ajuizada por uma fabricante de elevadores para cobrar quase R$ 9 milhões relativos a serviços e materiais que não teriam sido pagos na reforma do aeroporto…