Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
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STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
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Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
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Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução.
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo
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Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
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Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
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Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
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Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Ao negar pedido de extinção de ação autônoma, Terceira Turma entendeu que herdeiro não precisa detalhar razões para pedido de prestação de contas decorrentes de inventário.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
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