Uma nova tese desenvolvida pelos contribuintes pode reabrir a discussão sobre a não incidência da contribuição previdenciária sobre as horas extras. Desde 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu, na quarta-feira (5/2), por mais 30 dias a suspensão da ação sobre o gasoduto Subida da Serra para que sejam…
O Ministério Público Federal (MPF) negou, na quinta-feira da semana passada (30/1), uma impugnação do edital do Concurso 1/2025 para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (6/2), o julgamento da ADI 7.686, em que o PSol contesta dispositivo da Convenção da Haia que trata sobre o retorno de…
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou, em 30 de janeiro, que sete associações e sindicatos que representam servidores efetivos do Judiciário retirem publicações…
A análise de temas repetitivos continuará sendo uma tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues. De acordo com o magistrado, que atua na…
Em decisão unânime da última sexta-feira (31/1), a 4ª Turma Recursal do Paraná garantiu ao pai biológico de um menino de cinco anos o direito ao benefício de salário-maternidade, após…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (6/2), o julgamento da ação sobre repatriação de menores em situações que envolvem violência doméstica. Nesta primeira sessão para análise do caso,…
Tribunal Pleno aprova mudanças que simplificam recurso de revista anasiqueira Qui, 06/02/2025 - 18:15 Tribunal Pleno aprova mudanças que simplificam recurso de revista Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal…
Núcleo de Refugiados em Campinas amplia capacidade de atendimento após parceria com o TRT-15 anasiqueira Qui, 06/02/2025 - 18:07 Núcleo de Refugiados em Campinas amplia capacidade de atendimento após parceria…