Recentemente, comparamos o novo sistema tributário brasileiro com o de outros países e chegamos à conclusão de que o Brasil está mais próximo de um modelo de estado unitário descentralizado…
Hodiernamente, a transação tributária ainda titubeia nos seus primeiros passos na esfera federal e engatinha nos demais entes federativos, havendo inúmeros aperfeiçoamentos a serem realizados no instituto. Não obstante esse…
No primeiro discurso como presidente eleito da Câmara para o próximo biênio, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) transmitiu dois recados importantes da nova gestão. O mais central, que tomou a…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) o reafirmou o seu posicionamento e decidiu que devem incidir contribuições previdenciárias…
O JOTA, na última quarta-feira (22/1) noticiou uma situação inusitada. Em São Paulo, um advogado pediu ao TJSP que uma sentença fosse anulada porque teria sido redigida por meio de…
Nas últimas semanas, tem se aventado, em alguns meios, a hipótese de o presidente da República ter cometido crime de responsabilidade fiscal que poderia levar à abertura de um processo…
Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.
Público poderá acompanhar julgamentos em tempo real
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.