Blog Jurídico

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

Ao confirmar que deixará a Organização Mundial de Saúde (OMS), nesta quarta-feira (5/2), o governo de Javier Milei disse que avalia a possibilidade de abandonar também o Acordo de Paris,…

No primeiro voto na ação que discute a violência policial em operações nas comunidades do Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator do caso,…

Certa empresa contrata seguro com o objetivo de garantir suas operações e, sobrevindo um sinistro, aciona a seguradora. Ao longo de meses, fornece documentos e informações para a regulação e…

A nova legislação brasileira de preços de transferência trouxe mudanças significativas ao setor de exportação e importação de commodities, com o objetivo de garantir maior transparência e alinhamento com as…

A crescente complexidade dos departamentos jurídicos exige um nível cada vez maior de controle, precisão e eficiência. Em um cenário onde dados, contratos e processos se multiplicam, as auditorias jurídicas…

Quem nasceu no século passado, sobretudo entre as décadas de 1970 e 1990, sabe bem o peso da universidade pública brasileira para o seu futuro profissional e pessoal. Na verdade,…

O Banco Central tem dado passos importantes no processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com o intuito de oferecer mais segurança jurídica, transparência e eficiência para…