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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

Não é nenhuma novidade que a EC 132/2023 instituiu a Reforma Tributária, porém o Congresso Nacional optou por “fatiar” a sua regulamentação, dando agilidade ao processo legislativo e as diversas…

Em 2023, Argentina, 1985 ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro. O longa retrata o julgamento naquele ano das juntas militares, que colocou no banco dos réus nove…

Em 2025, a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que vedou a prática de nepotismo no âmbito do Judiciário, completa seus 20 anos. Ainda que não tenha sido a…

Terminada a eleição para as mesas diretores da Câmara dos Deputados e do Senado, as atenções agora se voltam para as relações entre o Legislativo e o Judiciário. Entre outros…

Entrou em vigor, no início de fevereiro, uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limita a rescisão unilateral dos contratos de plano de saúde por parte das…

Foi publicado no último dia 22 de janeiro o edital de licitação referente à primeira etapa do programa Goiás de Fibra, iniciativa que promete revolucionar a infraestrutura de telecomunicações e…

O aproveitamento fiscal do ágio gerado em operações societárias tem sido, há anos, um tema de intenso debate entre os contribuintes e o fisco brasileiro, resultando em discussões bilionárias dentro…