A Consulta Pública 1.297/2024, aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), propõe uma reformulação substancial no procedimento de fiscalização e julgamento dos Processos Administrativos Sanitários (PAS). Buscando maior eficiência,…
Relatório exclusivo do JOTA PRO Poder enviado a assinantes aponta a criação do marco legal para regulamentar inteligência artificial e a formulação de uma Política Nacional para Data Centers como…
A Secretaria de Política Econômica (SPE) revisou de 2,5% para 2,3% sua expectativa para o crescimento econômico de 2025. A desaceleração, antecipada pelo JOTA, se deve, principalmente, ao aperto mais…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do streamer Casimiro Miguel por danos morais contra um ex-participante de programa de televisão que foi ofendido durante a…
O Brasil continua sob a mira da metralhadora-giratória tarifária de Donald Trump, para a preocupação do governo e do setor produtivo nacional. O plano de reciprocidade no comércio anunciado por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (14/2) o recurso contra a decisão que derrubou a Revisão da Vida Toda. Os ministros vão analisar os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, que cabe ao trabalhador terceirizado provar que o ente público falhou na fiscalização. Foram seis votos a favor dessa tese. Nos julgamentos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (13/2), mandado de segurança da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que pedia que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse…
Página do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro ganha novo layout anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 18:47 Página do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro ganha novo layout Conteúdo da Notícia…
TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição anasiqueira Qui, 13/02/2025 - 13:51 TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer…