A regra é clara? Insegurança jurídica no ambiente de negócios
Questões trabalhistas sempre geram polêmica e desconforto para todos os lados. Com a discussão sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança trabalhista não é…
Muito mais que obras
Em 2017, o Banco Mundial publicou relatório no qual afirmou que o sucesso das políticas públicas depende da governança. A governança deve estar presente na construção, no desenvolvimento, no acompanhamento…
Maternidade penalizada: quando a proteção se transforma em obstáculo
É curioso como, em meio a uma pandemia que abalou as estruturas do mundo do trabalho, a proteção à maternidade acabou se transformando em uma verdadeira contradição. Em nome da…
Carf: despesas com furto de energia podem ser deduzidas da base do IRPJ e CSLL
Por maioria de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a dedução de despesas decorrentes de furto de…
Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por Síndrome de Burnout em todo o país, o que representa um crescimento de mais de 1.000% nos últimos dez anos, de…
Estudo aponta distorções no fura teto do PL dos supersalários
Apontado pelo governo como uma das alternativas para regulamentar pagamentos a servidores públicos que podem furar o teto, o chamado PL dos supersalários (PL 2.721/21) criaria 14 exceções indevidas ao…
Dino autoriza operação da PF envolvendo venda de destinação de emendas a hospital no RS
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), operação para investigar desvios no uso das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, localizado na cidade de Santa Cruz do Sul, no…
STF AO VIVO – Ações sobre Direito do Trabalho – 13/2/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (13/2), o julgamento do RE 1.298.647, de repercussão geral no Tema 1.118, que discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas…
A nova arena política são as redes
Estamos vivendo um tempo de transformação, em que a política ultrapassou o plano dos debates nos púlpitos das Casas Legislativas, das reuniões partidárias, das entrevistas jornalísticas ou dos artigos, para…
B-Ready: o que você precisa saber sobre o novo ‘doing business’ do Banco Mundial
Iniciamos hoje no JOTA uma série de artigos sobre o novo índice lançado pelo Banco Mundial, o Business-Ready ou B-Ready. Em que pese já haver introduzido o assunto, aqui, há…