O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na última terça-feira (11/2), oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo, que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu por meio de um pedido de vista o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a validade do serviço voluntário no Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), desde que não envolva atividades similares às já desempenhadas…
A Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação civil para apurar irregularidades em redes de farmácias que exigem dados sensíveis, como CPF. Segundo o órgão, a investigação conduzida pela Procuradoria…
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9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:17 9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal. Conteúdo da Notícia…
Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:14 Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado Conteúdo da Notícia…
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.