A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir…
É papel do jurista interpretar normas para, dentre outros, contribuir com a evolução e o desenvolvimento social. E a cada nova legislação que entra em vigor, é geralmente por meio…
Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam, o Governo Federal usa a declaração anual do…
Em junho de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou importante audiência pública sobre o tema Interesse de agir em demandas consumeristas e prévia tentativa de solução…
O Senado aguarda que o Ministério da Fazenda elabore uma sugestão de texto ao projeto que trata da caracterização do devedor contumaz (PLP 125/2022) para avançar com a medida ainda…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de IPVA para carros elétricos…
O derretimento da popularidade de Lula mesmo entre seus tradicionais apoiadores no Nordeste e os mais pobres tem consequências para além da conjuntura eleitoral e a sobrevivência da democracia brasileira.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que a Corte vai apreciar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente…
Diálogos Inovadores debate às 11h de sexta-feira (21/2) sustentabilidade e seu impacto no trabalho e na vida pessoal anagatto Seg, 17/02/2025 - 12:53 Diálogos Inovadores debate às 11h de sexta-feira…
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…