Reforma tributária e confiança
Em qualquer manifestação humana, o consenso é algo bastante raro. As pessoas possuem experiências, pontos de vista e objetivos distintos, o que torna o alinhamento em torno de uma decisão…
STJ rejeita embargos e mantém IRPJ/CSLL sobre Selic no levantamento do depósito judicial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos nos Temas Repetitivos 504 e 505 (REsp 1138695/SC), por meio dos quais o colegiado manteve…
Era das incertezas para o ESG
O ano mal começou e já temos o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) e a sustentabilidade expostos às incertezas e contradições, se levarmos em conta as propostas…
ADPF das Favelas pede respeito à Constituição e busca tratamento igual entre cidadãos
A retomada do julgamento do mérito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou a gravidade e o alcance…
Uma nova energia para um novo Brasil
O Brasil tem sua chance única de construir um futuro sustentável e próspero, mas essa oportunidade depende de que se amplie a discussão sobre a transição energética para além da…
Regulamentação do estágio probatório na Administração Pública federal
O governo federal acabou de dar mais um passo no processo de transformação positiva do Estado brasileiro, em curso desde janeiro de 2023. Trata-se da publicação do Decreto 12.374/2025 que…
A FCPA e a doutrina MAGA: make accountability go away
Nos primeiros dias de seu segundo mandato, Donald Trump tomou uma decisão que pode remodelar profundamente a política anticorrupção dos Estados Unidos e afetar o cenário global de compliance empresarial.…
Carf libera amortização de ágio com uso de empresa veículo
Por maioria, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio com uso de uma suposta empresa veículo.…
Collor e Bolsonaro sob olhar do STF: Brasil pode ter dois ex-presidentes presos em 2026
O Brasil poderá chegar a 2026 com dois ex-presidentes presos. Além da expectativa sobre a denúncia contra o ex–presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),…
Mudanças no ensino de Direito Constitucional refletem a transformação na sociedade
É possível separar a mudança no ensino do Direito Constitucional nos últimos anos das alterações por que passou o Brasil e a sociedade? E até que ponto o ensino do…