Célebre nos contratos administrativos, a expressão “equilíbrio econômico-financeiro” demanda uma análise apurada, muitas vezes não intuitiva, a fim de se afastar de compreensões que indevidamente a tornem simplista e desconectada…
O ano de 2025 se iniciou com um debate processual controverso no plenário do TCU, referente a pedidos de vista sobre cautelares pendentes de referendo. Sem decisão final, o assunto…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído pela Lei 14.148/21 com o objetivo de compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento para combate da…
Já dediquei alguns artigos à agenda ESG, tanto para explorar os seus fundamentos, inclusive à luz da racionalidade econômica[1], como também para destacar seus riscos, dentre os quais o de…
As calorosas discussões acerca dos limites à liberdade de expressão na internet aparecem como um dos assuntos mais controversos a pautar a opinião pública nos últimos anos. Trata-se de um…
No último dia 10 de fevereiro, o STF recebeu a visita de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar a situação da liberdade de expressão no país.…
A estrutura do Judiciário brasileiro ainda guarda resquícios de um modelo centralizado e pouco democrático quando se trata da escolha dos seus dirigentes. Atualmente, a eleição para a presidência dos…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a legitimidade da distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade de…
Presidente do STF, ministro Luís Barroso, recebe Grande Colar do Mérito Judiciário da 15ª Região anasiqueira Seg, 17/02/2025 - 18:16 Presidente do STF, ministro Barroso recebe Grande Colar do Mérito…
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos