Carf pode ter sessões paralisadas em março
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode enfrentar uma paralisação quase em sua totalidade em março. Parte dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional no Carf que aderiram à greve…
Anistia e o STF: uma lacuna a ser preenchida
Anistia não é um tema novo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pode parecer, à primeira vista, que o assunto surgiu agora, com o julgamento sobre a existência ou não…
Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano
Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano anasiqueira Qua, 19/02/2025 - 18:39 Coleprecor debate governança e uso de IA em primeira reunião do ano Conteúdo…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória
Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória anasiqueira Qua, 19/02/2025 - 18:33 Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória Conteúdo da Notícia A 11ª…
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que…
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um…