Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
A denúncia contra Bolsonaro e a estratégia do PGR, Paulo Gonet
A denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um documento que transcende a mera formalização de acusações. Mais do…
Leia a íntegra dos 4 volumes da delação de Mauro Cid
Relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes retirou nesta quarta-feira (19/2) o sigilo da colaboração…
STF – inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista – 19/2/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento do RE 1.387.795, de repercussão geral no Tema 1.232, que discute a inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…