Uma prioridade dentro de outras prioridades? Sim, elas existem: na rotina na casa, no orçamento do país, no mundo corporativo. Há sempre algo que é ainda mais urgente dentro de…
As negociações foram feitas. As projeções, os prazos e as metas já estão estabelecidas. O relógio começou a correr. Ponto de partida já orquestrado com todos os investidores, como agir…
Mais de três décadas após a publicação do célebre artigo de Sérgio Abranches (1988), o conceito de “presidencialismo de coalizão” continua a ocupar um lugar central nas discussões sobre política…
Debate acirrado tem sido travado acerca da necessidade de intimação pessoal do devedor para que haja incidência de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer e não fazer, em razão…
A revolução digital das últimas décadas ampliou drasticamente o acesso à informação. Esta parece ser uma conclusão unânime. O que não é automático é a percepção de que esse acesso…
A virada do ano foi marcada pela publicação de leis que restringem o porte e o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas, tanto em âmbito estadual…
Da leitura do art. 71, I da Constituição de 1988 extrai-se a lição de que nenhum dos órgãos de controle que integra o Sistema Tribunal de Contas julga as contas…
Emperrada até que o Congresso aprove o Orçamento deste ano, o que deve ocorrer em março, a Medida Provisória que oficializa o conjunto de reajustes dos servidores públicos federais recebeu…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e…
Relatório exclusivo do JOTA PRO Poder enviado para assinantes no fim de janeiro indica o que está em pauta no governo para determinar o futuro dos gastos governamentais em 2025.…