O grande “hype” da inteligência artificial e a atenção que vem ganhando na mídia internacionalmente têm alimentado o ânimo dos legisladores no Brasil, sendo exemplo disso a série de proposições…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira vez, determinou que o governo federal preste informações sobre o uso de verbas de emendas parlamentares gastas em eventos,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X, do bilionário Elon Musk, pague uma multa de R$ 8,1 milhões por descumprimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar trecho de lei estadual de Roraima que determina a precedência da remoção antes da promoção de magistrados, com base nos critérios de antiguidade…
Em evento realizado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados, realizado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2), que tratou sobre os impactos econômicos da reforma tributária, especialistas tributaristas defenderam que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20/2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender o prazo de manifestação até que os…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defende que esse ano a gestão fiscal tenha uma postura diferente da primeira metade do governo, com maior contenção na execução de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência legislativa para instituir que a guarda civil possa fazer policiamento preventivo e comunitário, patrulhamento que envolve atividade de segurança…
Evento on-line do Pacto Ninguém se Cala nesta sexta-feira abordará boas práticas e carnaval anasiqueira Qui, 20/02/2025 - 12:48 Evento on-line do Pacto Ninguém se Cala nesta sexta-feira abordará boas…
Dia Mundial da Justiça Social marianaaassuncao Qui, 20/02/2025 - 11:14 Dia Mundial da Justiça Social Conteúdo da Notícia A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade…