4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita anasiqueira Sex, 21/02/2025 - 16:02 4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita Conteúdo da Notícia…
A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem função crucial na linha de raciocínio que conduz a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta quinta-feira (20/2), o julgamento da ADI 6.757, que questiona dispositivo do novo Código de Organização Judiciária de Roraima que prevê que as promoções…
A insegurança jurídica é tema fundamental na hora de falar sobre o mercado de capitais. O excesso de judicialização, a demora de decisões e a falta de transparência são comumente…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (20/2) a votação do recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) que pede a anulação do julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei estadual do Espírito Santo que autoriza a incorporação de gratificações aos membros do Ministério Público capixaba pelo exercício de funções de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Enel, antiga Eletropaulo, após o vazamento de dados pessoais não sensíveis de uma cliente. Assim, a distribuidora…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei das Estatais não incide sobre empresas supranacionais, mas apenas sobre empresas públicas e sociedades de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento que irá decidir se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma…
O direito dos trabalhadores e das trabalhadoras a um meio ambiente do trabalho equilibrado, seguro e saudável foi elevado a princípio fundamental do trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)…