DeepSeek e o potencial do Brasil nas tensões tecnológicas entre EUA e China
De acordo com a pesquisa anual da Câmara de Comércio Americana na China (AmCham China), as tensões entre EUA e China são vistas como o principal obstáculo para ampliação de…
STF finaliza julgamento que reconhece repercussão geral de modulação da ADC 49
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em repercussão geral, que as demais instâncias do Judiciário são obrigadas a aplicar a modulação fixada pelos ministros na ADC 49. Por meio do…
Desapropriação indireta de Direitos Minerários
A desapropriação de bens imóveis é um dos instrumentos legais utilizados pelo empreendedor para intervir na propriedade privada e realizar atividades de interesse social ou utilidade pública. Em posse de…
Simplicidade como orientadora da escolha do modelo de execução fiscal administrativa
Há muito tempo demandada, a reforma tributária de 2023 visa simplificar a tributação e, ao mesmo tempo, tornar eficiente a economia brasileira e com isso deixar o país mais competitivo…
Abolitio criminis e o porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento histórico no âmbito do RE 635.659, tendo por maioria, e nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, declarado a inconstitucionalidade,…
O que futebol tem a ver com governança nas empresas?
O Brasil ama o futebol. O esporte está profundamente enraizado na nossa cultura, identidade e história. Nas últimas semanas, um dos assuntos mais comentados entre nós foi o retorno do…
Brasil em xeque na guerra global de chips
A decisão de Washington em estabelecer controle mais rígido sobre as exportações de chips e infraestrutura de inteligência artificial não surgiu do nada. Há um pano de fundo de disputas…
Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS
Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS…
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
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