Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
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STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
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Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
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Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
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Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público
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Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
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STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
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Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
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