Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
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Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira.
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
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Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
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Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
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Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
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Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
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Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
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STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
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STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
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