Em sessão nesta terça-feira (25/2), a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) proferiu decisão unânime que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação civil pública…
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25/2) a PEC 8/2025, que prevê adoção de jornada de trabalho de 4 dias de trabalho por semana e o fim da…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comunicou há pouco para sua equipe a saída do governo. A decisão do seu desligamento foi informada pelo presidente Lula, numa reunião realizada no…
Negado vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica anasiqueira Ter, 25/02/2025 - 13:31 Negado vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional…
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no…
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
A Constituição de 1988 inovou ao prever um dever geral de licitar, no art. 37, XXI para a Administração Pública Direta e no art. 173, §1º, III para as empresas…
O voto concede poder. E poder político é mando e organização social. Todavia, em uma democracia autêntica, autoridade não é autoritarismo, independentemente de onde venha o poder exercido. Tais conceitos…
Nas últimas semanas, o presidente Lula e o governo federal têm ressaltado a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em uma reunião ministerial, o presidente declarou: “É…