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Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Como diretores da Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE), recentemente participamos da Consulta Pública (Edital 03/02/25) promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou contribuições acerca de aspectos concorrenciais…

No dia 5 de fevereiro de 2025, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) esteve perto de rever entendimento da corte a respeito da inexequibilidade de preços em…

O centro é um conjunto de partidos que flutua entre a direita e a esquerda na trajetória política. Os principais partidos do centrão fazem parte do centro, quais sejam: União…

O presente texto constitui contraponto ao artigo intitulado “A carona solidária no Brasil e o papel dos aplicativos de intermediação de caronas“, publicado pelo JOTA no último dia 23 de…

Principalmente a partir do Pacto Global da ONU lançado em 2000, temos presenciado a evolução do movimento de incentivo às empresas para adoção de boas práticas relativas ao meio ambiente,…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o PIS, a Cofins e o ISS na base de cálculo do ISS. Anteriormente, o relator, ministro…

A discussão da proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre planos de menor cobertura ocorre num momento de incertezas na saúde. O modelo, que passará por audiência nesta…

Órgãos emblemáticos, como o FBI, o Departamento de Estado e o Pentágono, impuseram, logo no começo da semana, obstáculos à ultima investida de Elon Musk, designado chefe do Departamento de…