O governo federal e o Congresso Nacional apresentaram um plano de trabalho para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com intuito de promover a rastreabilidade e a…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos de resolução do…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, atribuiu a queda de 20% na geração de empregos em janeiro à alta na Taxa Selic pelo Banco Central (BC) que…
O Gabinete de Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou na rede social X nesta quarta-feira (26/2) que “bloquear o acesso à informação…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as emendas parlamentares após o Congresso Nacional e o governo federal apresentarem um plano de trabalho para a Corte. Dessa…
Resultados positivos do Equaliza & Especializa são apresentados à Presidência por magistrados da região de Sorocaba anasiqueira Ter, 25/02/2025 - 17:50 Resultados positivos do Equaliza & Especializa são apresentados à…
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e…
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher