A modulação definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento que eliminou o “teto” para a cobrança das contribuições ao Sistema S gerou insatisfação tanto entre os contribuintes quanto…
A trajetória do processo administrativo fiscal no Brasil está intrinsecamente ligada aos quase centenários Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgãos de julgamento…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa reclamada é obrigada a comparecer às audiências, mas pode “fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucionais duas leis e artigos de outras três normas do estado de Goiás que possibilitavam a servidores públicos o recebimento de vencimentos…
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em torno das emendas parlamentares tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro nos últimos meses. No entanto,…
Se as próximas eleições presidenciais fossem hoje, Lula enfrentaria um cenário crítico. Com apenas 24% de aprovação e 41% de reprovação, segundo a última pesquisa Datafolha, o presidente atinge seu…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional a lei do estado da Paraíba que obriga a autorização imediata de testes de Covid-19 por RT-PCR pelas operadoras de planos…
“Um grande dia para a Alemanha”, escreveu o presidente americano Donald Trump numa rede social, horas após a vitória do partido conservador CDU no pleito do último domingo (23), que…
O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na tarde desta segunda-feira (24/2) no prédio da Corte. Na saída,…
O JOTA criou há duas semanas uma nova newsletter, a Saideira Trabalhista, enviada gratuitamente aos assinantes todas as sextas-feiras, com uma amostra do conteúdo do serviço corporativo do JOTA PRO…