Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar as emendas parlamentares, conforme a decisão do ministro Flávio Dino de quarta-feira (26/2), que homologou o acordo proposto pelo…
A empresa ByteDance, proprietária da rede social TikTok, está desativando de forma progressiva o recurso de “feed sem cadastro”, que permite o acesso aos conteúdos da plataforma sem que uma…
A Eletrobras e a União informaram nesta sexta-feira (28/2) os termos do acordo de conciliação que deve ser apresentado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira (28/2), a escolha da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para o comando da…
A cidade de Trancoso (BA) receberá, entre 7 e 9 de abril, a 4ª edição do Congresso Internacional em Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). O evento,…
O juiz federal Robson de Magalhães Pereira, da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) cumpra imediatamente a decisão que exige a redução…
A liberação das emendas parlamentares por Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acena, por ora, para um arrefecimento na tensão instaurada entre os Poderes por conta da destinação desses…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (28/2) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que calcula o risco de prejuízo de R$ 20,23 bilhões para os cofres…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que está apto a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado e…
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/2), para que sejam mantidas suspensas…