O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reforçar o entendimento de que o Ministério Público (MP) pode fazer investigações criminais por conta própria desde que registre o procedimento no…
Em julho de 2020, num webinar sobre liberdade de expressão promovido pelo jornal digital Poder360, o ministro Dias Toffoli afirmou que, tal qual os veículos de imprensa possuem editores, caberia…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou em 18 de fevereiro a Consulta Pública 151, por meio da qual visa receber contribuições de toda a sociedade sobre a proposta…
No Brasil, garantir o acesso à saúde ainda é um desafio, e quando se trata de doenças raras, a situação se torna ainda mais complexa. Com cerca de 13 milhões…
O plenário do STF, em sessão virtual concluída em 20 de setembro de 2024, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3837, julgou improcedente o pleito dos estados de Mato…
É impossível não ficar preocupado com a notícia de que Donald Trump suspendeu medidas anticorrupção em negócios de empresas dos EUA com o exterior. Isso ocorreu por meio de uma…
O estado de São Paulo vai desmobilizar a Empresa de Transportes Metropolitanos Urbanos (EMTU), uma empresa estatal que, dentre outras coisas, cuida da relação com as concessionárias de transporte metropolitano…
Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de tomada de créditos…
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) criaram precedentes para que as análises de pedidos judiciais de pacientes que buscam acesso a medicamentos para doenças raras tenham suas especificidades consideradas,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou um tom apaziguador para a tensão envolvendo a Corte, o Itamaraty e os Estados Unidos. “Ou estou sendo enganado, ou…