Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
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Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
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Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
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Moraes defende a soberania brasileira em meio a ofensiva norte-americana contra ele
Em meio a uma ofensiva de autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aproveitou a sessão desta quinta-feira (27/2) para…
Zanin diz que não há impedimento para julgar Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não tem impedimento para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados sobre a tentativa de golpe de estado…
Assédio moral entre discurso e prática: a queda de Nísia Trindade
A recente demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde não foi apenas mais uma mudança no quadro ministerial do governo Lula. O modo como o governo e o próprio presidente…
Alta de discricionárias e BPC alimentam dúvidas fiscais, mas é cedo para conclusões
Apesar de ter feito o maior resultado primário da história para meses de janeiro, o desempenho das contas do governo central levantou dúvidas para quem esperava um ritmo mais contido…
Juiz afasta decreto da Prefeitura e autoriza operação da 99Moto em São Paulo
A Justiça de São Paulo atendeu ao mandado de segurança da 99 Tecnologia e afastou os efeitos do Decreto Municipal 62.144/2023, que proibia a operação de serviços de transporte por…