O que os brasileiros esperam da democracia? A resposta é: quase tudo. Segundo uma pesquisa nacional representativa conduzida em fevereiro pelo INCT ReDem com 1.504 entrevistas presenciais em todo o…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A quinta-feira (19) foi agitada em Brasília,…
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de deduzir do lucro…
“Atualmente, a nossa situação é esta: de um lado, uma minoria de privilegiados, com direito ao ócio, quase sempre mal aproveitado, danoso e danado; do outro, o Povo, colocado entre…
A proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) surge em momento sensível para as instituições brasileiras. Mais do que a simples…
O recente aprimoramento da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passou a prever gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda dentro de determinados limites de consumo, representa…
Quando se fala em free flow no Brasil, o debate costuma girar em torno da tecnologia: OCR, TAGs, plataformas de pagamento, autuação por evasão. Nada disso é novidade. O que…