O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social…
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Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática…
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou a contribuição social previdenciária cobrada das cooperativas de trabalho sobre os valores pagos aos cooperados por serviços prestados a terceiros enquanto a…