Trinta anos. Esse é o tempo em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vem bloqueando a cobrança da THC2 nos portos brasileiros. Em 12 decisões ao longo de…
Lei brasileira mais favorável e teoria do centro da gravidade não se aplicam a contrato de trabalho em navio de cruzeiro internacional, decide 3ª Câmara anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 19:00…
Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40 anos da Corte anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:51 Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40…
TRT-15 abre concurso para estágio anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:49 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro…
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para…
Até o momento, seis políticos se colocam ou são cotados como pré-candidatos a senador pelo Pará nas eleições 2026. Neste pleito, os eleitores de todos os estados precisarão eleger dois…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a…
Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de…