Importações

O XIV Fórum de Lisboa será realizado em um momento de urgência para debater a ordem global, a soberania digital e o impacto da tecnologia sobre as instituições. O evento…

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de ações que discutem a validade a lei…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações…

Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) ainda tenta se desvencilhar dos tentáculos de Daniel Vorcaro, Lula (PT) segue desperdiçando a janela de oportunidades que se abriu para ele nesta pré-campanha. O desgaste…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai definir se os tribunais brasileiros devem adotar um sistema de “destaque automático”, em que o processo sai de uma sessão virtual de julgamento…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/5), por unanimidade, uma resolução que institui o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida…