Importações

O julgamento de Jair Bolsonaro e da alta cúpula das Forças Armadas por tentativa de golpe de Estado no Brasil colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) no protagonismo entre os…

O ano de 2025 revelou-se um período de grandes mudanças para o STF. Sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso e o início da presidência do ministro Edson Fachin,…

Assim como não se esgotam nas eleições nem na posse das autoridades, as democracias constitucionais não se sustentam apenas por regras formais de competência, procedimento ou controle. Elas dependem, de…

As alterações no sistema tributário brasileiro voltadas à implementação da reforma tributária sobre o consumo foram iniciadas há dois anos, com a edição da Emenda Constitucional 132/2023, que estabeleceu as…

A Lei 15.211/2025, a qual se apelidou de “ECA Digital”, foi sancionada em setembro de 2025 e passa a vigorar em março de 2026, após vacatio legis definida pela Medida…

A Constituição de 1988 instituiu e organizou um Estado brasileiro democrático, definindo funções fundamentais, mecanismos de defesa das instituições, direitos e deveres, distribuindo poderes e declarando princípios e objetivos de…

Quais possibilidades nos aguardam à medida que a tecnologia redefine a forma como trabalhamos? A automação e o avanço da inteligência artificial estão transformando rapidamente a forma como executamos tarefas,…

A recente aprovação na Câmara dos Deputados do PLP 108/2024, que regulamenta pontos da reforma tributária, consolida também algumas novas regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizaram nesta segunda-feira (29/12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo…

Entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, a cidade de Belém do Pará foi palco do maior evento de governança climática global: a 30ª Conferência das Nações…