Importações

Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses

Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.

Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos

Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio

Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023