Desde a pandemia de Covid-19, os hábitos de consumo vêm mudando drasticamente e o comércio eletrônico ganhou espaço cativo nos hábitos de compras em grande parte do mundo. Ele também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos…
Mais da metade dos brasileiros teme que o Brasil possa transformar-se num país comunista, revela pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Mas o que a população tem em…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido do Imposto de Renda…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada de trabalho, descanso e fracionamento…
O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, negou o pedido de uma empresa de impressões e certificados que solicitava imunidade tributária na compra de…
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a…
Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, é dada como certa a aprovação do PDL 98/2023 no Senado. Caso de fato seja aprovado, o Decreto Legislativo sustará, nos termos do…
A exigência do ISS pressupõe a mensuração da relação humana intersubjetiva, vale dizer, o dimensionamento do desforço humano aplicado na consecução do serviço. Sob esse espectro, base de cálculo e…
As experiências de Fernando Haddad na administração pública como ministro da Educação (2005-2012) e prefeito de São Paulo (2013-2016) inspiraram o conhecido ensaio “Vivi na pele o que aprendi nos…