Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
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STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)
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Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB
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MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
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Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
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Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
De acordo com a denúncia do Ministério Público, um conluio para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teria causado prejuízo superior a R$ 1,1 milhão.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
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Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
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Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
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