Piso da enfermagem: auxílio para estados e municípios virá em nove parcelas
O Ministério da Saúde vai pagar o piso da enfermagem em nove parcelas, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13º salário, também aos profissionais de estados e…
Narrativas que politizam o ESG
O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) foi politizado e isso fica bem claro no contexto em que os discursos anti-ESG vêm sendo proferidos e ganham uso político.…
Confira a linha do tempo do julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a esta quarta-feira (2/8) a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas…
Tributação de controladas no exterior: flexibilização da disponibilidade da renda?
O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversas alterações legislativas de substancial impacto para os contribuintes. Ainda que a maioria não seja definitiva, visto que realizadas por medida provisória,…
O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por transformações importantes no segundo semestre de 2023 – a mudança na composição da Corte com a chegada de dois novos ministros — Cristiano…
Planalto estuda criar ‘pool de órgãos’ em estratégia para regular economia digital
O governo aproveitou o “recesso branco” do Congresso Nacional para discutir, internamente, possíveis mudanças em duas propostas vistas como essenciais para regular as plataformas digitais no país — o PL…
Apostas esportivas: regulamentação prevê intensa interlocução com a Fazenda
Publicada na última terça-feira (25), muito tem se falado sobre aspectos relativos à arrecadação fiscal que a MP das Apostas Esportivas passa a implementar no cenário político-jurídico brasileiro. Até então…
Burocracia qualificada é pilar para consolidação e bom funcionamento da democracia
O que faz um burocrata exercer sua função com maestria? Como professor de cursos na área de Ciências Sociais, muitos de meus ex-alunos viraram servidores públicos. Há quase uma década,…
Como as importações por e-commerce são tributadas ao redor do mundo
Após uma tensão em torno das regras de tributação para remessas vindas do exterior, que impactam o consumidor do comércio eletrônico, o Brasil terá um novo modelo de isenção parcial…
Depois de votar, Moraes pede vista de processo sobre vantagens a membros do MP
Depois de votar e com maioria já formada, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa uma norma que permite a incorporação…