Importações

Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial

Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF

Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)

Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente…

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória