Importações

Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI

Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12

Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta

Diante da iminente aposentadoria da atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, é de extrema importância trazermos luz para o debate em torno da diversidade de…

Nem toda falha no dever de revelação dos árbitros caracteriza necessariamente quebra da imparcialidade e motiva consequente anulação de uma sentença arbitral. Esse é o entendimento do parecer da Procuradoria-Geral…

No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus pais em virtude de divergências no tocante à administração…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a CNSaúde recorreram na última sexta-feira (1/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos de declaração na na ADI 7.222, para questionar…