O mercado regulado de carbono é uma ferramenta essencial para mitigar as mudanças climáticas, promovendo a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio de mecanismos de…
A inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. Desde o nosso primeiro artigo sobre o tema, no início de 2024[1], vimos um…
Em reunião no Palácio Itamaraty na tarde deste sábado (3/1), auxiliares do presidente Lula passaram a limpo a situação na Venezuela e também analisaram os impactos da ação capitaneada pelo…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 5 votos a 1, que o limite para o aproveitamento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 80 anos, chega ao último ano do seu terceiro mandato com uma lista de pendências legislativas e políticas. Depois de um ciclo…
O debate sobre o Supremo Tribunal Federal costuma oscilar entre dois extremos igualmente empobrecedores: a sacralização acrítica da corte ou a acusação caricatural de que seus ministros formariam uma “casta…
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem investido em estratégias de consensualidade no controle abstrato de constitucionalidade, movimento institucional que ganhou corpo com a criação do Núcleo de…
As estatísticas mais recentes apontam uma queda expressiva da pobreza no Brasil. Em um país historicamente sujeito à instabilidade econômica, o fato de milhões abandonarem a linha de pobreza configura…
Durante muito tempo, a subtração internacional de crianças foi tratada como um problema essencialmente técnico, de forma que se deveria devolver, com rapidez, a criança à jurisdição considerada competente. A…
A partir da redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, a Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, passou a dispor no art. 23, § 2º que o “inquérito…