Blog Jurídico

A discussão sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) ganhou nova densidade para empresas tributadas pelo Lucro Real após dois movimentos normativos recentes que, embora distintos, se somam na prática. De…

O início da reforma tributária tem provocado uma série de dúvidas e levado à reavaliação de instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório. Um dos impactos está na holding familiar, que…

Quando um banco quebra, a explicação pública quase sempre começa pela “liquidez”: faltou caixa, faltou rolagem, faltou confiança. O problema é que a falta de liquidez costuma ser o modo…

Começou em 19 de janeiro o prazo para que a sociedade civil apresente sugestões às minutas de resoluções que orientarão as eleições 2026. Embora esse processo costume receber atenção limitada…

Apenas no último mês, três fatos ao mesmo tempo surpreendentes e amedrontadores tornaram-se públicos. Vamos a eles: Fato 1: uso de dados de saúde pelo Estado para fins de “segurança”…

A poucos meses da largada oficial do período eleitoral, os partidos já iniciam articulações para lançar os candidatos a governador do Maranhão nas eleições 2026. A disputa é marcada pelo…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (29/01) uma ação que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, nesta quinta-feira (29/1). que o governo só poderá criar uma política de crédito destinada aos trabalhadores plataformizados se houver uma legislação para regulamentar…

O Brasil encerrou 2025 com saldo de 1.279.498 empregos formais criados. O número é o mais baixo desde 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando houve fechamento de 189.393 postos.…