O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23/4), após se tornar um dos alvos de Operação Sem Desconto, da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (22/4), para admitir repercussão geral em um recurso que trata da aplicação do art. 201, § 16º, da Constituição Federal, que…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que abrange todas as ações envolvendo contratos com potencial de mascarar vínculos empregatícios não é, como muitos têm sugerido, um recado ao mercado…
A visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, ao Brasil nesta semana colocou o Corredor Rodoviário Bioceânico no centro das conversas bilaterais com o governo Lula. Ainda que o noticiário…
O Acórdão 635/2025 consolida o trabalho de mapeamento da presença de mulheres em altos cargos da Administração Pública federal e aponta deficiências na promoção de igualdade de gênero. Ainda que…
Hans Kelsen[1] pontuou no início do século passado que “somente a ilusão ou a hipocrisia podem fazer alguém acreditar que a democracia é possível sem partidos políticos”. A impactante frase…
Dando continuidade à coluna do Observatório da Macrolitigância Fiscal, nesta semana analisaremos algumas questões pertinentes à prescrição intercorrente que podem derivar do julgamento do Recurso Especial 2.147.578/SP, decidido sob o…
Diante da triste notícia da morte do papa Francisco, me lembrei da história de que a estátua do Cristo Redentor quase não saiu do papel, há mais de 100 anos.…
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (Ibrat) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16/4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…