Blog Jurídico

Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não…

A Associação Nacional dos Agentes de Saúde (Anasa) protocolou, nesta terça-feira (22/4), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 8.474/2015, que…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/4), por 6 votos a 5, reafirmar que a fixação de honorários advocatícios abaixo de 1% do valor…

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovada por 63,8% dos paulistas, fazendo com que ele lidere com folga todos os cenários para as eleições estaduais em 2026,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a citação, nesta quarta-feira (23/4), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que é réu por tentativa de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta quarta-feira (23/4) a Plataforma do Cidadão, com intenção de promover a participação popular na definição de prioridades na fiscalização dos recursos…

A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proibiu a Secretaria de Estado do Consumidor (Secon-RJ) de…

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o momento em que deve ser aplicada a pena de perda dos bens e valores prevista nas cláusulas dos acordos de…

O recuo do deputado Pedro Lucas (União-MA) em aceitar o convite do presidente da República para ocupar o Ministério das Comunicações fortalece a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre…

O passamento do papa Francisco na última segunda-feira (21) comoveu o mundo cristão. Após um esforço tremendo para abençoar os fiéis no domingo de Páscoa, o Sumo Pontífice findou de…