As eleições municipais no Brasil adotam uma estratégia distinta das eleições gerais. Enquanto estas buscam formar amplas coalizões partidárias em nível federal, as municipais são focadas em recursos financeiros, como…
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos trabalhistas sobre pejotização no país em razão de alguns juízes trabalhistas acharem que seguir a jurisprudência consolidada do STF era apenas…
O governo buscou agir rápido para tentar estancar e minimizar os riscos de uma nova crise de imagem envolvendo a descoberta de fraudes no INSS. Embora desbaratado no atual governo,…
A Norte Energia, que detém a concessão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, analisa medidas para ampliar a geração de energia durante todo o ano. Localizado na região amazônica,…
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
A maioria dos gestores de empresas privadas acredita que a estabilidade legislativa e regulatória no Brasil é baixa. Os dados são do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR). O…
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro.
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
Nos últimos anos, o ambiente corporativo brasileiro tem sido fortemente impactado pelo aumento expressivo de concessões de benefícios previdenciários por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2024,…