Blog Jurídico

Após a tramitação dos processos perante os tribunais brasileiros, há a prolação de uma decisão final que, se não impugnada ou esgotadas as possibilidades recursais, alcança a estabilidade da coisa…

Segundo o Conselho Nacional de Justiça1 (CNJ), as execuções fiscais representam 31% dos casos pendentes na Justiça, com 3,3 milhões apenas no Estado de São Paulo. Muitas dessas ações, principais…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (24/4) a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello (PRD-AL),…

Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção